A contratação de Pessoas com Deficiência ainda é gargalo no Brasil.
Notícia veiculada em 11/08/2020
RESUMO DA NOTÍCIA
O Brasil tem 486.756 pessoas com deficiência trabalhando formalmente, o que representaria menos de 1% dos empregados.
PL do governo federal apresentado em novembro pode alterar lei de 1991 que prevê cotas obrigatórias para PCDs
Empresas com quadro de funcionários mais diversos podem ter ganho de receita de até 21%, segundo pesquisa
Natura, IBM e RD são algumas das empresas brasileiras com melhores iniciativas para a inclusão de PCDs
Ainda são poucas as empresas brasileiras que alcançam o percentual de 5% de pessoas com deficiência (PcD) em seu quadro de funcionários - conforme exigência da lei nº 8.213/91, que completa 30 anos em 2021. Segundo a última Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de 2019, há 486.756 PcD trabalhando formalmente no país, o que representaria menos de 1% dos empregados. A situação pode se tornar ainda mais complicada caso seja aprovado o Projeto de Lei 6.159/19, que permite que a contratação seja substituída pelo pagamento equivalente a dois salários mínimos a uma conta da União, que abastecerá um programa de reabilitação física e profissional. Apresentado em 26 de novembro pelo governo federal, o PL ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.
"Esse valor é muito baixo. A multa atual para quem não cumpre a lei pode ter um impacto significativo no balanço financeiro", avalia Ivone Santana, fundadora do Instituto Modo Parités, voltado à inclusão social, especialmente de pessoas com deficiência. "A contratação da pessoa com deficiência não deve ser vista como um ônus, e sim como uma correção de uma exclusão histórica. Ivone Santana, do Instituto Modo Parités: "PcD não deve ser visto como um ônus" Imagem: Divulgação/Instituto Modo Parités Ivone ressalta que a empresa não está fazendo caridade: está contratando um profissional que irá contribuir com a sua força de trabalho.
E que poderá impactar positivamente os resultados. . Um estudo de 2019 da consultoria de RH Michael Page mostra que empresas que constituem quadros de funcionários inclusivos veem um aumento de 19% em suas receitas. Outra pesquisa, da Mckinsey & Company, em 2017, aponta um valor parecido: cerca de 21%. Algumas organizações já entenderam o recado. Três empresas que aceleraram seus projetos de inclusão conversaram com o UOL Economia sobre suas iniciativas mais bem-sucedidas.
Na Natura, aulas de LIBRAS para colegas ouvintes A Lei 8.213/91 reserva diferentes porcentagens de vagas para PcD de acordo com o tamanho da empresa. As que têm entre 101 e 200 funcionários precisam cumprir uma cota de 2%. Entre 201 e 500, 3%. Entre 501 e 1000, 5%. A Natura se encaixa na última categoria, mas foi bem além: já está em 7,2% (cerca de 350 colaboradores) e quer alcançar 8% até o fim do ano. Em seu centro de distribuição em São Paulo, pessoas com deficiência auditiva ou intelectual já representam 20% dos colaboradores. "Sabemos que para garantir a inclusão, a capacitação dos colaboradores deve ser constante", afirma Milena Buosi, responsável pelas iniciativas de diversidade e inclusão.
Um exemplo é seu programa de apadrinhamento de deficientes auditivos, em funcionamento desde 2000: funcionários recebem treinamentos e aulas de LIBRAS para melhor integrar seus colegas com deficiência auditiva à rotina da empresa. Milena reforça que a preocupação com a inclusão não pode existir apenas no momento da contratação. Ela conta com uma equipe dedicada integralmente à questão, que supervisiona, por exemplo, os projetos de novos espaços físicos da empresa.
O empenho tem dado certo: no ano passado, a Natura foi a quarta colocada no ranking mundial de Companhias Mais Diversas e Inclusivas, elaborado pela consultoria financeira Refinitiv, dos EUA.