Dia Nacional da Visibilidade Lésbica: ampliação de políticas e canais de denúncia salvam vidas

É dia de celebrar as conquistas, mas também de lembrar que as lésbicas estão ainda mais expostas à violência. Saiba como você pode ajudar.

Descrição da imagem: Fundo de losangos coloridos . No canto inferior direito está o logo do Instituto Modo Parités. No topo, do lado direito, estão as informações: 29 de Agosto Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Do lado esquerdo, uma ilustração de duas mulheres que se abraçam e sorriem.

Por Fátima El Kadri

No dia 29 de agosto é comemorado o dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

A data foi escolhida para lembrar a realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE), em 1996, no Rio de Janeiro.

O evento é considerado um marco na história do movimento lésbico, pois foi o primeiro voltado a discutir políticas públicas para garantir direitos civis e proteger essas pessoas da violência contra pessoas LGBTQIAP+, o que, infelizmente, é um crime muito comum no Brasil.

25 anos após a realização deste primeiro seminário, muita coisa evoluiu, com a criação e ampliação de diversas políticas em favor de toda a população LGBTQIAP+. Casamento civil, amparo legal para reprodução assistida, direito de colocar a parceira no plano de saúde, todas essas conquistas estão previstas na legislação e garantem seus direitos.

Um marco nessa garantia de cidadania ocorreu recentemente: em 2019, a discriminação contra Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais foi equiparada ao crime de racismo, o que, na teoria, aumenta a punição para quem comete atos de LGBTQIA+ fobia.

Número de assassinatos de LGBTQIA+ cai em 2020, mas continua alto

Porém, apesar de todas essas iniciativas, o que se vê é a violência constante contra essa população, em um sistema que tem poucas denúncias e oferece punições muito brandas.

O Observatório Anual de Mortes Violentas, produzido pelo Grupo Gay da Bahia, contabilizou 237 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ em 2020, uma queda de 28% em relação ao ano anterior, em que foram registradas 329 mortes. Mesmo assim, os números ainda assustam.

Dentre as pessoas mortas, 5% são lésbicas. Outro fator de risco é a interseccionalidade de marcadores sociais, como a mulher lésbica e negra e lésbica com deficiência, para os quais não existem ainda estatísticas seguras, mas que aumentam ainda mais a vulnerabilidade dessa população.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, o estado é pioneiro em políticas públicas para a diversidade sexual e de gênero, bem como no enfrentamento da LGBTfobia e também da Lesbofobia. A Lei nº 10.948/2001 pune administrativamente a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero.

Utilize os canais de denúncia e ajude a combater a discriminação

Em São Paulo e Rio de Janeiro, existe a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). Além disso, as vítimas podem obter assistência jurídica através de associações como a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais).

Em São Paulo, a Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS) acolhe as denúncias de discriminação via Ouvidoria. O formulário pode ser acessado no endereço eletrônico: https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Identificado. aspx.

Outras alternativas são os canais de denúncia ligados à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, disque 100, para crimes de violação de direitos e 180 para violência contra a mulher. Vale ressaltar que você também pode denunciar crimes LGBTfóbicos em qualquer delegacia de polícia. Ao presenciar qualquer tipo de violência, não se cale, denuncie. Pelo direito de ser e amar quem a gente quiser, sem medo!