09 DE AGOSTO | DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
MODO PARITÉS | POR SÉRGIO GOMES
Publicado em 09/08/2023
AMAZONAS DEFINE 16 LÍNGUAS INDÍGENAS
No dia 9 de agosto, é comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma data de extrema relevância considerando que há milhões de indígenas em 90 países, abrangendo mais de 5 mil culturas distintas ao redor do mundo. No Brasil, de acordo com o censo de 2023 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a população indígena ultrapassa 1,6 milhão de pessoas, distribuídas em mais de 200 etnias em todo o território nacional.
A data foi instituída por um decreto da ONU (Organização das Nações Unidas) em 1994, com o objetivo de estabelecer as condições mínimas para uma existência digna e foi resultado da atuação de representantes de povos originários de todo o mundo.
No Brasil, ainda segundo o Censo 2023, a população indígena quase dobrou desde o levantamento feito em 2010, quando 896 mil pessoas se declararam indígenas. O grande aumento da população indígena no país não se deve somente à taxa de natalidade, que em média é maior entre os indígenas do que entre os não indígenas. Segundo o pesquisador da política indigenista e professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Leonardo Barros, explicou ao jornal Brasil de Fato, “o segundo fator é um intenso processo de autorreconhecimento dos indígenas que vem aumentando ao longo dos últimos 20 anos, em decorrência da ampliação da participação política desses povos e da sua politização. Isso fez com que, principalmente no Nordeste, mas também em outras regiões, pessoas que não se reconheciam antes como tal, passassem a se designar como indígenas”.
No último mês de julho, os povos indígenas alcançaram uma conquista significativa com a aprovação da Lei que reconhece 16 línguas indígenas como oficiais do estado do Amazonas. Além do português, agora também são línguas oficiais do Amazonas: Apurinã, Baniwa, Dessana, Kanamari, Marubo, Matis, Matses, Mawe, Mura, Nheengatu, Tariana, Tikuna, Tukano, Waiwai, Waimiri e Yanomami.
Além disso, o estado do Amazonas implementou uma Política de Proteção das Línguas Indígenas, que abrange diversas diretrizes, incluindo o reconhecimento e a proteção do direito fundamental das pessoas e comunidades indígenas de utilizar livremente sua própria língua, tanto dentro como fora das terras indígenas
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas abrange uma série de direitos fundamentais e a seguir estão descritos os principais pontos desse documento. Em primeiro lugar, os povos indígenas têm o direito à autodeterminação, o que lhes confere o poder de tomar decisões sobre seus próprios assuntos políticos, econômicos, sociais e culturais, bem como preservar e fortalecer suas instituições, culturas e tradições. Em segundo lugar, é reconhecido o direito desses povos à posse, controle e uso de suas terras tradicionais e recursos naturais, com ênfase na proteção contra exploração e apropriação não autorizadas. Além disso, é assegurado o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas antes da realização de projetos ou atividades que impactem suas terras, recursos ou meios de subsistência. O reconhecimento e respeito à cultura, identidade, línguas, tradições e costumes indígenas também são destacados. Por fim, a declaração enfatiza que os povos indígenas devem receber igual proteção perante a lei e não devem ser discriminados com base em sua origem indígena. Esses direitos são essenciais para garantir a dignidade e a igualdade desses povos em toda a sua diversidade cultural.
Na América Latina há cerca de 45 milhões de indígenas e os países que têm as maiores populações são a Bolívia, a Guatemala, o Peru e o México.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas é uma oportunidade para refletirmos sobre a diversidade cultural, sabedoria e os desafios enfrentados por essas comunidades. É um momento de reconhecermos a importância de preservar e respeitar suas tradições, línguas e territórios, bem como garantir seus direitos humanos e a participação ativa na construção de um mundo mais justo e inclusivo. Devemos valorizar e aprender com a riqueza cultural dos povos indígenas, buscando sempre uma coexistência harmoniosa que proteja suas identidades e contribuições para a humanidade.
Fontes: Brasil de Fato
https://www.instagram.com/celia.xakriaba/ Celia Xakriaba - Primeira Deputada Federal indígena eleita por Minas Gerais
https://www.instagram.com/edgarkanayko/ Edgar Kanaykõ Xakriabá - Fotógrofo
*Sergio Gomes é jornalista, escreve para o site e redes sociais da Câmara Paulista para Inclusão e para o site e redes sociais do Instituto Modo Parités desde janeiro de 2022. Tem esquizofrenia.
