Descaso, preconceito e morte: os povos indígenas pedem socorro

Descrição da imagem: Arte com fundo de pinceladas coloridas, Mulheres indígenas com com flores na altura das orelhas. 09 de Agosto Dia Internacional dos Povos Indígenas. No canto inferior direito está o logo do Instituto Modo Parités .

Assassinatos, apropriação indevida de terras, estupros. Estes são alguns dos crimes cometidos permanentemente contra os povos de origem indígena no Brasil. Os órgãos de proteção denunciam o descaso e as ações do Governo Federal que fragilizam ainda mais as políticas e instituições que deveriam garantir segurança a esta população.

Por Fátima El Kadri

No dia 09 de agosto foi celebrado o dia internacional dos povos indígenas. Para nós, do Instituto Modo Parités, não há nada mais importante do que celebrar a diversidade humana, e, sendo assim, sempre é tempo de lembrar o quanto a existência, resistência e influencia dos povos indígenas devem ser valorizadas em nosso país. Primeiro, por valorização da vida, respeito a todas às culturas e suas singularidades, defesa da dignidade humana. E, também, porque ainda temos muito a aprender com estes povos, muitos deles que arriscam e, infelizmente, perdem as suas vidas em defesa dos recursos naturais do planeta, também cada vez mais ameaçados.

Mas, infelizmente, os acontecimentos recentes nos mostram que o que está acontecendo é justamente o contrário: são muitas as ameaças aos povos indígenas, que ainda lutam para sobreviver e preservar seus territórios, situação que se agravou ainda mais durante a pandemia.

Estupro e assassinato de menina indígena marcam a data

O dia 9 de agosto deste ano, que deveria ser um dia de festa para a comunidade indígena foi marcado por uma grande tristeza: uma menina indígena de 11 anos, da etnia Kaiowá, foi vítima de um estupro coletivo e depois atirada de um penhasco de mais de 20 metros de altura. O crime bárbaro aconteceu em Dourados (MS).

Este triste episódio é apenas mais um. Segundo relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre as pessoas mortas em 2020 pela ação de grileiros, madeireiros e garimpeiros, 39% são indígenas. No mesmo período, houve 12 tentativas de assassinato e 25 ameaças de morte contra eles.

Invasões de terra são consequência de políticas governamentais

Não bastasse terem suas vidas ameaçadas, os indígenas ainda precisam enfrentar as invasões de suas terras. O relatório do CPT mostra que, em 2020, mais de 81 mil famílias tiveram suas terras invadidas, sendo 58.327 de povos indígenas (mais de 70%). O número de famílias atingidas entre de 2018 e 2020 registrou um aumento de 295%.

Em 2019, o número de famílias indígenas vítimas de invasões foi de 40.042; já em 2020, foi mais que o dobro: 81.225.

A grilagem, que significa tentar dominar a terra a partir da falsificação de documentos, é outro crime que ocorre com bastante frequência, ameaçando a sobrevivência dessas pessoas. Das vítimas de conflito por essa prática, 37,2% são de origem indígena.

De acordo com pesquisadores, o crescimento dos ataques se deve à postura do atual governo: “Estamos sob a gestão de um presidente que foi eleito mesmo fazendo declarações explicitamente contrárias às demarcações de terras indígenas. Desde o primeiro dia de seu mandato, já no ato de posse, apresentou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 8702, que retirava a atribuição de demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a transferia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), além de retirar o órgão indigenista de Estado da tutela do Ministério da Justiça”, afirma o advogado e pesquisador Indígena Eloy Terena ao site do projeto Colabora.

Por outro lado, felizmente, muitas lideranças indígenas estão conseguindo se mobilizar e fazer suas vozes chegarem aos espaços de poder, ocupando cadeiras no Congresso Nacional, em prefeituras e em governos estaduais. Muitas pessoas originárias de povos indígenas estão se graduando em diversos cursos, atuando profissionalmente nas mais diversas áreas e levantando a bandeira da defesa de suas terras, cultura e identidade. Utilizando as redes sociais, conseguem se mobilizar e até impedir alguns avanços nocivos. O Instituto Modo Parités apoia iniciativas que visam fortalecer e assegurar os seus direitos.