Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: nada sobre nós sem nós

Descrição da imagem: arte com fundo de pinceladas coloridas em tons de laranja, amarelo, vermelho e azul claro. No topo está o título: 03 de Dezembro Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Na parte inferior, ilustração de pessoas diversas, uma ao lado da outra, do canto esquerdo para o direito, um homem negro; uma mulher negra com deficiência física, ela não tem uma perna e está com muletas; uma mulher negra em uma cadeira de rodas; uma mulher branca, ela tem uma deficiência física, ela não tem um braço; e um homem negro, ele é cego e está com uma bengala e usa óculos escuros. No canto inferior direito está o logo do Instituto Modo Parités.

Por Fátima El Kadri

As pessoas com deficiência estão presentes em todos os lugares e elas não são poucas. Segundo a ONU, existem pelo menos 1 bilhão de pessoas com deficiência em todo o mundo, representando 15% da população mundial. Em maior ou menor grau, todas encaram o desafio de conquistar o seu lugar numa sociedade que ainda não aceita as diferenças e classifica a deficiência como uma incapacidade da pessoa.

Para tentar modificar esse quadro e levar a cultura inclusiva a todas as nações, há exatamente 29 anos, a ONU criou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência — 03 de dezembro —,a fim de reafirmar e garantir seu acesso a direitos básicos, como educação, trabalho, mobilidade urbana, recursos e tecnologias assistivas para os canais de comunicação, entre outros objetivos. A cada ano, um tema é definido para aprofundamento das discussões, e neste ano o tema é: “Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-Covid19 inclusivo, acessível e sustentável”.

No Brasil, muito já foi feito. A Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão são uma prova do trabalho consistente, tanto que hoje, nosso país é reconhecido como um modelo a ser seguido na área de inclusão.

No entanto, sabemos que ainda é necessário aprimorar tais políticas, para que elas não fiquem só no papel.

Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-Covid19 inclusivo, acessível e sustentável

Esta foi a temática definida para as celebrações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em 2021.

A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, está em vigor desde 2006. De acordo com Romeu Sassaki, consultor que atua há mais de 60 anos na área de inclusão, ela foi um avanço importante para permitir que as pessoas com deficiência vivam de forma independente e autônoma e participem plenamente em todos os aspectos da vida e do desenvolvimento. O documento determina que os Estados Partes a tomem as medidas adequadas para:

1. Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso a todos os aspectos da sociedade, em igualdade de oportunidades (nos mesmos espaços ocupados pela maioria da população) e em equidade de condições (na medida justa da singularidade e especificidade de cada pessoa;

2. identificar e eliminar os obstáculos e barreiras à acessibilidade.

Neste momento, tornou-se necessário pensar, também, sobre os desafios impostos pela pandemia e o que podemos fazer para continuar avançando, especialmente no que diz respeito à inclusão no mercado de trabalho. Esta é a proposta deste ano.

A luta incansável por mais autonomia

Conforme dissemos logo no início do texto, as pessoas com deficiência representam uma grande parte da população: 1 bilhão de pessoas ao redor do mundo e 45 milhões só no Brasil, de acordo com o último censo do IBGE, que precisam ter perspectivas e possibilidades. Elas querem trabalhar, se divertir, se relacionar e ter acesso a todos os espaços públicos e privados, assim como qualquer outro indivíduo.

Diante disso, não podemos mais tolerar que elas fiquem fora das escolas e universidades, das unidades de saúde, sem as tecnologias assistivas adequadas e sem oportunidades reais de se desenvolver pessoal e profissionalmente, situação que ainda é muito recorrente no Brasil.

Nesse sentido, é preciso que haja colaboração entre o governo federal e os estados e municípios, destinando mais recursos para o aparelhamento das escolas; mas, principalmente, ter um governo que realmente se posicione a favor da inclusão, e não à segregação.

“Somos um bilhão de pessoas com deficiência em todo mundo. Não compomos um microcosmo, mas um contingente gigante que vota, trabalha, consome, paga impostos e luta. Eu tenho muito orgulho e gratidão por todas as pessoas com deficiências, gente aguerrida que ‘mata um leão por dia’, para garantir seus direitos. Em tempos de crise como essa que a gente vive, nunca ficaram tão evidentes as desigualdades e vulnerabilidades dessa população. (...) nação alguma crescerá deixando as pessoas mais vulneráveis para trás. Elas são o parâmetro de direitos humanos de uma nação. Quando são respeitadas todo o restante da população também é.”

Senadora Mara Gabrilli, em entrevista ao site ONU News..

Representatividade política das pessoas com deficiência vem aumentando, mas ainda é muito pequena

Sem dúvida, o lema do movimento pelos direitos da pessoa com deficiência é a chave para criar maiores oportunidades. “Nada sobre nós sem nós” significa que qualquer mudança política ou prática que tenha algum impacto na vida das pessoas com deficiência deve levar em conta suas opiniões e reivindicações para que sejam mais efetivas, o que infelizmente, ainda é pouco praticado pelos que estão à frente das políticas de inclusão.

Esse é um problema que poderia ser solucionado se tivéssemos uma maior representatividade de pessoas com deficiência no cenário político.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral divulgados nas últimas eleições, apontaram que apenas 1,2% de todos os candidatos que concorreram ao pleito eram pessoas com deficiência (pouco mais de 6 mil) em todo o território nacional. Um levantamento feito pelo Sistema Reação, que publica a Revista Reação, revelou o desempenho dos candidatos com deficiência nas eleições, cujos principais destaques são:

33 candidatos com deficiência foram eleitos para os cargos de vereadores.

Em Goiás, dois municípios elegeram prefeitos cadeirantes: Abadia de Goiás e Bom Jardim de Goiás. Respectivamente, Wander Saraiva e Odair do Odélio.

Para ler o levantamento completo sobre o desempenho dos candidatos com deficiência nas eleições no site da Revista Reação, clique aqui.

Apesar de a representatividade política das pessoas com deficiência estar muito longe do ideal, cada vez mais as empresas e os poderes públicos estão tomando o caminho da diversidade, da acessibilidade e da inclusão. Que o Dia Internacional da Deficiência seja lembrado como um dia de luta, mas também de muitas batalhas vencidas!