Dia Internacional do Refugiado
Por Sérgio Gomes 20/06/2023
No dia 20 de junho comemora-se o Dia Internacional do Refugiado, que foi instituído no ano 2000 pela ONU, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). A ACNUR tem a responsabilidade de conduzir e coordenar ações internacionais para a proteção de refugiados e a busca de soluções duradouras para seus problemas, para permitir aos refugiados viver suas vidas com dignidade e paz.
Segundo a ACNUR nunca houve tantos refugiados na história da humanidade como agora. De acordo com a agência das Nações Unidas, atualmente há aproximadamente cerca de 110 milhões de refugiados no mundo.
É necessário diferenciar refugiados de imigrantes. Enquanto imigrantes são pessoas que se mudam de seus países de origem por
vontade própria, refugiados são pessoas que são obrigadas a abandonar o território natal movidos pelo fundamentado medo de perseguição em razão da raça, religião, opinião política, grupo social, nacionalidade e outros motivos. As perseguições podem ser graves e generalizadas violações dos direitos humanos. De acordo com as leis internacionais, refugiados não podem ser repatriados contra a vontade, enquanto imigrantes em situação irregular podem ser deportados para seus países de origem.
Refugiados costumam se deslocar para países fronteiriços ou países com idioma ou cultura semelhantes para assim facilitar sua adaptação e os países onde os refugiados se abrigam são obrigados a fornecer os mesmos cuidados básicos que dispensam à população nativa.
No Brasil há, de acordo com a ACNUR Brasil, 60 mil pessoas reconhecidamente refugiadas. No ano de 2021 houve pedidos de refúgio de pessoas provenientes de 117 países e sua maioria (78%) foi de venezuelanos, seguidos por angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%). Uma vez dentro do território brasileiro, os refugiados enfrentam diversas dificuldades, sendo que as maiores apontadas pelos refugiados são:
1. Geração de renda, muitos refugiados chegam ao Brasil sem documentos de identificação, diplomas ou certificados profissionais que poderiam ajudá-los na obtenção de uma colocação no mercado de trabalho formal. Outro obstáculo também é que às vezes os empregadores não aceitam a documentação dos solicitantes da condição de refugiado como documento de identificação válido, que também leva à dificuldade para conseguirem abrir conta bancária. Esses impedimentos levam um grande número de refugiados ao trabalho informal, tentativa de pedir dinheiro para outras pessoas na rua, ou mesmo usar o sexo como forma de obtenção de renda.
2. Violência e riscos na comunidade - Um em cada três refugiados ouvidos em levantamento da ACNUR Brasil relataram ter sofrido violência a si próprio ou contra algum membro da família, já no território brasileiro. As habitações de refugiados no Brasil costumam ficar em locais periféricos e isolados, e muitas vezes lidam com gangues ou outros tipos de criminosos.
3. Acesso à moradia, saneamento e higiene - muitos refugiados relatam dificuldades para ter acesso a moradia, muitas vezes devido ao preço do aluguel ser muito alto para a renda, levando-os a viverem em locais de condições precárias, onde o saneamento básico é muito ruim e isso os deixa expostos a maiores riscos à saúde. Outro fator que também traz dificuldades para os refugiados no Brasil é o idioma, pois pouquíssimos refugiados falam português quando chegam.
Documentos para inserção no mercado de trabalho
O primeiro documento que um refugiado deve providenciar ao adentrar o Brasil é o Protocolo de Solicitação de Refúgio, emitido pela Polícia Federal. Esse é o primeiro documento que o refugiado obtém no Brasil e com ele é possível abrir conta bancária. A ACNUR Brasil tem papel importante, pois trabalha em conjunto com autoridades nacionais e locais, além de organizações da sociedade civil e o setor privado para que todas as pessoas refugiadas possam ter acesso ao mercado de trabalho e assim iniciarem o processo de reconstrução de suas vidas. Outra iniciativa que auxilia pessoas refugiadas a conseguirem uma colocação no mercado de trabalho é Empresas com Refugiados e é uma iniciativa do Pacto Global da ONU no Brasil e a ACNUR para promover a integração de pessoas refugiadas no mercado de trabalho brasileiro. Outro caminho para aqueles refugiados que têm nível superior é um projeto da ACNUR Brasil, de abrangência nacional e que apoia o processo de revalidação de diplomas de graduação de pessoas refugiadas em parceria com a organização Compassiva, em São Paulo.
Refugiados, além de estarem longe de sua terra natal, muitas vezes são pessoas que perderam tudo em virtude de guerras e/ou perseguições e muitas vezes têm pouca ou nenhuma familiaridade com o novo idioma e enfrentam muitos problemas que podem impactar de diferentes formas nas suas vidas, às vezes afetando até mesmo a saúde física e/ou mental. Todos podem ajudar, seja com doações às entidades que cuidam de refugiados, como a ACNUR Brasil ou alguma de suas várias organizações parceiras. A crise de refugiados é um problema global e a empatia e o combate ao preconceito contra estrangeiros (xenofobia) e outras formas de preconceito como o racismo e a intolerância religiosa são fundamentais para criarmos um mundo mais tolerante, diverso, inclusivo e pacífico.
