Por que precisamos de um dia do Orgulho LGBTQI+

Descrição da imagem: 28 de Junho Dia Internacional do Orgulho LGBT+. Ilustração colorida de duas mãos fazendo o símbolo de coração. Atrás está a bandeira de arco-íris símbolo do movimento LGBT+. No canto inferior direito está o logo do Instituto Modo Parités.

Por Fátima El Kadri

Não é difícil responder à pergunta acima. O dia do orgulho LGBTQI+ nos lembra que somos protagonistas de uma triste estatística: o Brasil é o líder no ranking de crimes contra a população LGBTQI+ no mundo. No entanto, o que se vê é a passividade das autoridades, numa sociedade ainda dominada pelo machismo e pela intolerância.

Nunca foi tão necessário e importante informar, orientar e conscientizar as pessoas sobre as questões de orientação e identificação de gênero; a começar por reconhecer que não se trata de uma escolha, e sim de uma característica pessoal.

Ao longo da história, a realidade das pessoas que têm orientações de gênero que não seja heterossexual é marcada pela repressão, preconceito, medo, violência, e até prisão e morte. Alguns movimentos e fatos ajudaram a modificar esta realidade, sendo que o principal deles deu início a luta pelos direitos da comunidade LGBTQI+ e aconteceu nos EUA: foi a “batalha de Stonewall”. A seguir, falaremos sobre o evento que marcou a abertura da dos movimentos em defesa dos direitos LGBTQI+;

A revolta de Stonewall

Até o ano de 1962, a homossexualidade era tida como crime em quase todos os países. Nessa época, o Stonewall Inn, em Nova Iorque, era o único bar onde os gays, lésbicas, bi e trans podiam frequentar, mas o estabelecimento era invadido com frequência por policiais, que agiam de forma truculenta contra os frequentadores.

Na noite de 28 de junho de 1962, uma das pessoas resolveu revidar, dando origem a um grande motim, e a batalha se repetiu por várias noites seguidas e ficou conhecida como a revolta de Stonewall.

No Livro “Stonewall: the riots that sparked the gay revolution”, o historiador David Carter afirma que há um amplo consenso de que foi essa rebelião que marcou o início do Gay Rights Movement — Movimento pelos direitos gays — e ainda deu origem a dois grupos ativistas que tiveram um papel importante na história do movimento: LGBT: o Gay Liberation Front (GLF) e o Gay Activists Alliance (GAA). A Netflix também lançou, em 2017, o documentário A morte e vida de Marshall P. Johnson, mulher travesti e principal liderança da batalha. Stonewall inspirou outros movimentos parecidos ao redor do mundo, inclusive aqui no Brasil.

A mobilização LGBTQI+ no Brasil

Um ato similar ao de Stonewall foi o ponto de partida para fortalecer o movimento LGBTQI+ no Brasil. Entre as décadas de 70 e 80, em plena ditadura militar, foram lançadas as publicações alternativas Lampião da Esquina e ChanacomChana; a primeira tratava de assuntos homossexuais e a segunda era mais voltada à temática lésbica, mas ambas denunciavam situações de violência contra essa população.

A ChanacomChana era distribuída no Ferro’s Bar, um bar na capital paulista que era frequentado por lésbicas. Porém, os donos do local decidiram proibir a distribuição, expulsando o grupo responsável. Tal ato gerou uma manifestação pública no dia 19 de agosto de 1983, que ficou conhecido como o Stonewall brasileiro. A partir daí, essa data passou a ser lembrada como o Dia do Orgulho Lésbico.

A chegada da AIDS é outro momento importante no histórico do movimento LGBTQI+, já que, logo no início, a epidemia atingiu, principalmente, homens gays, fomentando ainda mais o preconceito já existente. Esse fato mobilizou a criação de vários grupos e projetos sociais que atuavam no combate à doença, como, por exemplo, o Grupo Gay da Bahia, de 1980, e o Triângulo Rosa, em 1985, do Rio de Janeiro.

A Parada Gay, como era chamada a atual Parada LGBT+ teve sua primeira edição em 1997 em São Paulo, tornou-se o maior evento do mundo inteiramente voltado à comunidade LGBTQI+ do mundo, chegando a contar com um público de mais de 1 milhão de pessoas na Avenida Paulista.

As conquistas e as lutas que ainda precisam ser vencidas

A causa LGBTQI+ é muito ampla e, atualmente, há vários grupos que realizam um importante trabalho de conscientização sobre a questão de orientação sexual, transexualidade e igualdade de gênero, entre eles podemos destacar a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), o Grupo Gay da Bahia, já citado, a Casa Florescer e a Casa 1, que acolhem pessoas trans sem moradia, além de vários grupos de atuação regional e influencers nas redes sociais como Diversity BBOX, Casa Chama, Transcendemos_ e tantos outres.

Graças à atuação e a militância desses grupos, é possível dizer que as pessoas que fazem parte do grupo LGBTQI+ adquiriram mais direitos civis do que na década de 1990, tais como:

• Legalização do procedimento de redesignação de sexo;

• Acesso aos serviços de saúde com o “nome social” (diferente do que consta na carteira de identidade);

• Autorização para a mudança de nome no registro civil;

• Autorização de união estável homoafetiva;

• Autorização para o casamento homoafetivo.

O perigo que ronda os LGBTQI+

Entretanto, ainda há muito a ser feito. Os altos índices de assassinatos de homossexuais e transexuais precisam ser combatidos com uma legislação mais forte e ações mais efetivas da polícia.

O relatório elaborado pela Antra informa que, de 2008 a 2019, em média, 118 pessoas trans foram mortas por ano no Brasil. Em 2020, esse número saltou para mais de 150. Já o relatório elaborado pelo Grupo Gay da Bahia contabilizou 329 mortes de pessoas LGBT em 2019, sendo 297 assassinatos e 32 suicídios.

A interseccionalidade entre gênero e deficiência

Ainda pouco discutida pela comunidade LGBTQI+, a combinação entre identidade de gênero e deficiência é uma questão muito importante que deve ser colocada na pauta das entidades o quanto antes, pois, se já é difícil viver com apenas uma dessas características, a união entre dois fatores considerados fora do padrão social aumenta a vulnerabilidade, expondo essas pessoas a situações de humilhação e risco, como a violência, a exclusão do mercado de trabalho etc.

Assim, mais do que nunca, é preciso que a sociedade civil se posicione e cobre o poder público para que haja punições mais severas para quem desrespeita, agride e mata os homossexuais, transexuais e travestis. Além disso, as empresas públicas e privadas também podem fazer sua parte, criando programas específicos para a contratação formal. Cada pessoa tem o direito de ser o que é, sem qualquer tipo de repressão.