Dia Mundial da Religião e Dia Nacional de Combate à intolerância religiosa

Duas causas e uma única missão: acabar com o preconceito que humilha, agride e mata as pessoas, simplesmente por expressarem a sua fé. Casos de violência aumentaram nos últimos anos no Brasil, principalmente contra as religiões de matrizes africanas.



Descrição da imagem: Fundo colorido. No canto superior direito está o logo do Instituto Modo Parités. Ilustração de uma mulher negra de olhos fechados. Ela usa um turbante com símbolos de diversas religiões. Abaixo está escrito: Dia Internacional da Religião e Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Por Fátima El Kadri


O Instituto Modo Parités repudia qualquer forma de discriminação, incluindo a religiosa. Nossa missão é contribuir para a criação de ambientes diversos, onde as pessoas tenham total liberdade para expressar sua fé sem medo. A intolerância religiosa é algo que não condiz com a evolução da sociedade.


21/01 é o Dia Mundial da Religião. A data foi criada em dezembro de 1949 em uma Assembleia Espiritual Nacional dos Bahá'ís (religião monoteísta que enfatiza a união espiritual de toda a humanidade), nos EUA, com o objetivo de promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre as diversas religiões existentes no mundo.


Não por acaso, a data também é lembrada como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Ela foi instituída em 2007 em homenagem à Mãe Gilda de Ogum, morta em consequência dos ataques motivados pelo preconceito à sua religião, no ano de 2000.


Veja, a seguir, os detalhes sobre a história de Mãe Gilda e por que ela é uma das pessoas mais importantes na luta contra a intolerância religiosa no Brasil.


Mãe Gilda: quem foi a mulher que virou símbolo da luta contra a intolerância religiosa?


Descrição da imagem: Foto em preto e branco de uma mulher negra com turbante e vestido branco e um colar de contas. Abaixo, está a legenda: Mãe Gilda de Ogum (1936-2000) Ilê Axé Abassá de Ogum

Adepta do Candomblé, a ialorixá Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda, foi a fundadora do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado na região de Lagoa do Abaeté (BA).


Coincidência ou não, ela faleceu no mesmo dia que já era conhecido como o Dia Mundial da Religião, e por isso o dia 21 de janeiro foi estabelecido no Brasil como o Dia Nacional de Luta Contra a Intolerância Religiosa (Lei n° 11.635/2007).


Durante toda a sua vida, Mãe Gilda de Ogum teve de lutar pelo direito de exercer a sua fé. Neste caminho, tornou-se uma forte representante do Candomblé, recebendo muitos adeptos da religião e participando até de manifestações políticas.


Na campanha de impeachment de Fernando Collor, em 1992, ela apareceu numa reportagem da revista Veja que reunia diversas personalidades que se posicionavam a favor da saída do presidente.


Sete anos mais tarde, o jornal Folha Universal, veículo oficial da Igreja Universal do Reino de Deus, utilizou a imagem de Mãe Gilda indevidamente, em uma matéria escrita com o objetivo de atacar a religião do Candomblé, cujo título era Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes.


A partir deste fato, a vida da mãe-de-santo nunca mais foi a mesma. Ela passou a sofrer agressões físicas e verbais de religiosos fundamentalistas e até mesmo de pessoas que a conheciam.


“Mãe Gilda teve sua casa invadida, foi golpeada na cabeça com uma bíblia e chamada de charlatã, e seus objetos de culto foram destruídos… Depois de muito sofrer, seu coração não resistiu. Muitas outras atrocidades foram cometidas contra sua casa e sua família, e são cometidas até hoje contra o povo do axé”, relata artigo publicado na revista Carta Capital em 2018.


Após longos anos lutando na justiça por uma reparação da Igreja Universal, a família da mãe-de-santo conseguiu receber uma indenização no valor de R $145 mil, apenas 10% do valor fixado inicialmente. Mas a humilhação e a vida de um ser humano, nem todo dinheiro do mundo pagaria, não é mesmo?



Casos de intolerância religiosa aumentam no mundo inteiro


Infelizmente, os casos como o de Mãe Gilda não são exceção. Muita gente promove violência gratuita simplesmente por não respeitar a fé e ou a crença do outro.


Dados da ONG internacional Open Doors, divulgados pelo site da revista Veja, afirmam que, em 2020, mais de 340 milhões de cristãos foram perseguidos no mundo (em 2019, foram 260 milhões). As minorias cristãs são discriminadas em mais de 60 países, como a África Subsariana (região situada ao sul do Deserto do Saara), onde o número de cristãos mortos passou de 2.983 para 4.761, segundo o relatório.


Em relação aos muçulmanos, que já eram grandes vítimas do preconceito religioso, também foi registrado um aumento da discriminação, principalmente na Europa.


Um relatório divulgado pelo Observatório Nacional da Islamofobia na França, informa que, em 2020, foram registrados 235 ataques contra pessoas dessa religião no país, e 154 no ano anterior — crescimento de 53%. Já os ataques a mesquitas aumentaram 35%. Se quiser saber mais sobre intolerância religiosa e islamismo, temos aqui um outro artigo bem interessante sobre o tema. Vale conferir.


No Brasil, o cenário não é muito diferente. Ainda segundo a reportagem publicada no site da Veja, o crescimento da intolerância religiosa vem acontecendo desde as eleições de 2018, situação que se agravou durante a pandemia. Só em 2020, foram contabilizadas 245 denúncias — 34 a mais do que no ano anterior, e a maioria das vítimas é de religiões de matriz africana.



Intolerância religiosa é crime!


Certamente, não há nenhuma razão que justifique os atos de perseguição ou violência religiosa, já que a liberdade de exercer uma religião ou crença está prevista no artigo 5º, VI, da Constituição Federal.


“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.


O mesmo preceito também consta de forma clara no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da ONU.


Portanto, a discriminação pela religião é crime, com pena de 1 a 3 anos de prisão e multa, conforme a Lei nº 9459/1997. Se você for vítima ou presenciar uma situação como essa, faça uma denúncia anônima no Disque 100 - Direitos Humanos.


No Brasil, A celebração dessa data é um convite às religiões do mundo todo para uma convivência pacifica e fraterna, um incentivo para uma reflexão sobre a situação das nossas tradições e crenças e o quanto podemos colaborar para um mundo melhor.

Segundo o secretário nacional de Proteção Global (SNPG), Sérgio Queiroz, “a liberdade religiosa e todas as consequências dela decorrentes não podem olvidar do respeito ao outro. Para que construamos uma nação livre e igualitária, a fraternidade não pode ser esquecida como pilar fundamental, o que inclui o combate a todo tipo de discriminação e intolerância.”

Nesse sentido, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assume um papel importante na promoção e defesa da liberdade de religião ou crença ao ter criado, recentemente, o Comitê Nacional da Liberdade de Religião ou Crença. O Comitê é uma instância colegiada de natureza consultiva e propositiva, vinculado à SNPG, com a finalidade de viabilizar a articulação do Ministério com outros órgãos e entidades para o reconhecimento do direito à liberdade religiosa, a promoção do respeito às diferentes crenças e convicções, e a preservação do padrão constitucional brasileiro de laicidade.

O Ministério também conta com um módulo especifico no Disque 100 para atendimento às vítimas de discriminação religiosa. Desde a sua criação até o primeiro semestre do ano passado, já foram registradas cerca de três mil denúncias.


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