Dia da Visibilidade Intersexo
Por: Raquel Paoliello
A britânica Sara Gillingham faz uma campanha para mudar a forma como o sistema de saúde trata as pessoas que têm variações em suas características sexuais (leia sua história no link https://www.bbc.com/portuguese/geral-51553204)
O Dia da Visibilidade Intersexo é comemorado no dia 26 de outubro e, dentro da sigla LGBTQUIA +, ele é representado pela letra “i“. Nesta data, em 1996, ocorreu a primeira demonstração pública de que se tem registro de pessoas intersexo na América do Norte, na Academia Americana de Pediatria.
A pessoa intersexo nasce com características físicas, genéticas ou hormonais que não se enquadram nas definições biológicas típicas de masculino (cromossomo XY) ou feminino (cromossomo XX). A pessoa intersexo possui as características físicas ou genéticas diferenciadas, comprometendo também a parte do órgão reprodutor.
Segundo uma nota da ONU sobre o tema, entre 0,05% e 1,7% da população humana é intersexual. Se a projeção mais elevada for adotada, a proporção é similar àquela de pessoas com os cabelos ruivos. Algumas vezes, a intersexualidade só se manifesta na adolescência, mas há pessoas que vivem sem que ninguém (incluindo elas próprias) saibam de sua condição, sendo impossível ter uma definição única.
Ainda assim, o Conselho de Medicina no Brasil determina intervir sobre intersexuais . Por isso, essas cirurgias são chamadas de “normalizadoras”. No Brasil, a resolução 1.664 de 2003 do Conselho Federal de Medicina trata da intersexualidade e dá suporte às intervenções. Ela reconhece que “sempre restará a possibilidade de um indivíduo não acompanhar o sexo que lhe foi definido” por uma decisão médica. Mas rebate a possibilidade de não intervir nos corpos de intersexuais porque faltariam “estudos de longo prazo” sobre os efeitos de uma pessoa viver sem um sexo definido. Segundo a resolução, médicos devem tomar uma “decisão racional” e chegar a “uma definição adequada do gênero e tratamento em tempo hábil”. Ou seja, segundo o CFM, médicos devem determinar qual gênero deve ser atribuído a intersexuais no decorrer de suas vidas.
No passado, as pessoas intersexo eram chamadas de hermafroditas e existia um olhar patológico para essa condição. Atualmente, a promoção da conscientização sobre o tema tem como finalidade reconhecer a diversidade humana como uma condição natural, uma característica a mais da singularidade de cada pessoa.
Reconhecimento das pessoas Intersexo ao longo da História
O termo intersexualidade foi cunhado por Richard Goldschmidt em 1917. A primeira sugestão para substituir o termo 'hermafrodita' por 'intersexo' foi feita por Cawadias na década de 1940.
Desde as histórias da mitologia grega, o intersexo é citado, tendo surgido na Grécia quando Afrodite teve um filho que tinha as duas características, tanto as masculinas quanto femininas e ele não se identificada com nenhum dos dois gêneros.
Nas sociedades europeias, o direito romano, o direito canónico pós-clássico e, mais tarde, o direito comum, referia-se ao sexo de uma pessoa como masculino, feminino ou hermafrodita, com direitos legais como masculino ou feminino, dependendo das características que "pareciam mais dominantes".
Nos fundamentos da lei comum, no século XVII, os Institutos Lawes of England, descreveram como uma pessoa "hermafrodita" poderia herdar "ou como macho ou fêmea, de acordo com aquele tipo de sexo que prevalece". Os casos legais têm sido descritos no direito canônico e em outros lugares ao longo dos séculos.
Atualmente, algumas sociedades não europeias têm sistemas de sexo ou gênero que reconhecem mais do que as duas categorias de homem ou mulher e sexo masculino ou feminino. Algumas dessas culturas, por exemplo as comunidades Hijra do Sul da Ásia, podem incluir pessoas intersexo em uma terceira categoria de género. Embora, segundo Morgan Holmes, os antropólogos ocidentais classificaram essas culturas como "primitivas", Holmes argumentou que as análises dessas culturas têm sido simplistas ou romantizadas e não levam em conta a forma como os sujeitos de todas as categorias são tratados.
Durante a era vitoriana, autores médicos introduziram os termos "hermafrodita verdadeiro" para um indivíduo com tecido ovariano e testicular, "pseudo-hermafrodita masculino" para uma pessoa com testículos, vulva e vagina ou genitais externos atípicos, e "pseudo-hermafrodita feminina" para uma pessoa com ovários, pénis e escroto ou genitais externos atípicos. Algumas mudanças posteriores na terminologia têm refletido avanços na genética, enquanto outras mudanças são sugeridas devido a associações pejorativas.
Desde o surgimento da ciência médica moderna, algumas pessoas intersexo com genitais externos atípicos tiveram estes modificados cirurgicamente para se parecerem com os genitais típicos. Cirurgiões identificariam bebês intersexo como uma "emergência social" quando a variação é percebida ao nascer.
Uma "política de gênero ideal", desenvolvida inicialmente por John Money, afirmou que a intervenção precoce ajudou a evitar a confusão de identidade de gênero, mas tal carece de evidências, e as intervenções precoces têm consequências adversas para a saúde psicológica e física.
Fontes: https://www.mpms.mp.br/noticias/2018/02/o-que-e-intersexualidade-e-como-e-se-descobrir-intersexual
https://www.bbc.com/portuguese/geral-51553204
